Processo 51230/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2013 16:06
Autuado em 01/02/2013 16:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4733/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4733/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4733/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
14/05/2014 17:56 do Protocolo 445468/14
07/05/2014 17:20 do Protocolo 419599/14
06/05/2014 12:55 do Protocolo 402211/14
05/05/2014 18:01 do Protocolo 405563/14
05/05/2014 17:22 do Protocolo 405334/14
25/04/2014 07:45 AR do ofício OCN - 6831/14 - DP
25/04/2014 07:31 AR do ofício OCN - 6836/14 - DP
25/04/2014 07:31 AR do ofício OCN - 6830/14 - DP
16/04/2014 12:40 AR do ofício OCN - 6838/14 - DP
16/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6829/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6829/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6830/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6831/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6836/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6838/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4733/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2084/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1372/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1754/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
16/11/2016 11:37 COEX Informação nº 7738/2016 -
01/11/2016 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2534/2016 -
24/10/2016 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5561/2016 -
24/10/2016 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2914/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4733/2016 -
16/09/2016 15:24 GCNB  
01/08/2016 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4449/2016 -
01/08/2016 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4811/2016 -
01/08/2016 12:46 SMPjTC Parecer nº 11662/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa julg cf instrução
19/05/2014 12:05 COFIT Instrução nº 1647/2016 - o nº:
15/05/2014 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2084/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Informação nº 8143/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6829/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6830/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6831/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6836/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6838/2014 -
31/03/2014 18:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1372/2014 -
05/02/2013 08:12 DAT Instrução nº 3065/2014 -
01/02/2013 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1754/2013 -

Voltar a Consulta